DL 28/87/M

1987-05-18

BO 20

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / REGIME FINANCEIRO / REGIME PATRIMONIAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. - Revoga Decreto-Lei n° 22/86/M, de 15 de Março.

p.1196

Versão em chinês publicada no BO 23 de 1987.06.08, p.1545.
Revoga o DL 22/86/M do BO 11 de 1986.03.15. e tacitamente o DS 33/86/ECT do BO 22 de 1986.05.31. e o DSC 15/86 do BO 46 de 1986.11.17.
Alterado o quadro de pessoal pela PT 80/88/M do BO 19 de 1988.05.09. e PT 198/88/M do BO 49 de 1988.12.05.
Alterado o mapa do quadro de pessoal pelo anexo à PT 63/90/M do BO 8 de 1990.02.19.
Alterados os artigos 3.º e 10.º e revogados os artigos 4.º e 11.º pelo DL 44/90/M do BO 32 de 1990.08.06.
Revogado pelo DL 12/94/M do BO 6 I de 1994.02.07.

• Decreto-Lei n.º 28/87/M - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.
• Decreto-Lei n.º 29/87/M - Cria o Conselho Superior do Desporto e define a sua lei orgânica.
• Portaria n.º 48/87/M - Regulamenta a utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau. — Revoga o Despacho n.º 7/83/ECT, de 28 de Fevereiro.
• Decreto-Lei n.º 42/90/M - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.

• Portaria n.º 80/88/M - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.
• Portaria n.º 198/88/M - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.
• Portaria n.º 63/90/M - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.

• Decreto-Lei n.º 22/86/M - Cria o Conselho dos Desportos e extingue o Fundo de Expansão Desportiva. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1 713, de 23 de Julho de 1966.

• Decreto-Lei n.º 12/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.

• Decreto-Lei n.º 44/90/M - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.