Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 29/78/M
  • Data
    1978-09-16
  • Fonte
    BO 37
  • Versão
    Portuguesa
  • Situação
    Não vigência

    Confirmação de não vigência: LEI 11/2017

  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / ENSINO OFICIAL / ORGÂNICA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; RSE (EDUCAÇÃO) /
  • Sumário
    Aumenta um lugar de professor do 2.º grupo ao quadro docente do Liceu Nacional Infante D. Henrique de Macau.
  • Página
    p.1207-1208
  • Notas
    Revogado tacitamente pelo DL 27-F/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
    Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.