DL 29/81/M

1981-08-29

BO 35

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; GCS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST / EXTINÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; DSTCS /

Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.

p.1273-1274

Alterado o art. 4.º pelo DL 71/84/M do BO 28 de 1984.07.07.
Revogado na parte relativa à Direcção dos Serviços de Turismo pelo DL 66/88/M do BO 31 de 1988.08.01, mantendo-se em vigor as normas referentes ao Fundo de Turismo.
Revogado pelo DL 20/88/M do BO 13 de 1988.03.28.

• Decreto-Lei n.º 27-E/79/M - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.
• Portaria n.º 165/85/M - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

• Decreto-Lei n.º 71/84/M - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).

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• Decreto-Lei n.º 20/88/M - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.

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