DL 29/97/M

1997-07-07

BO 27 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / FUNCIONAMENTO / CARREIRAS DE REGIME GERAL;CARREIRAS GERAIS / EXTINÇÃO / CARREIRAS E CARGOS / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL;CARREIRAS ESPECIAIS / PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR / ASSALARIADOS / DSSOPT /

Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. - Revogações.

p.801-823

O presente diploma entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Revoga o DL 38/90/M do BO 29 de 1990.07.16 e a PT 95/97/M do BO 18 I de 1997.05.05.
Revogadas as alíneas m) do art. 2.º, d) do n.º 4 do art. 3.º, n) a p) do n.º 2 do art 6.º e o art. 11.º pelo REGA 3/2008 do BORAEM 7 I de 2008.02.18.
Substituído o mapa do quadro de pessoal anexo referido no art. 20.º pelo mapa anexo à ORDE 19/2010 do BORAEM 15 I de 2010.04.12.
Revogado pelo REGA 14/2022 do BORAEM 13 I de 2022.03.28.

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• Ordem Executiva n.º 19/2010 - O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

• Decreto-Lei n.º 38/90/M - Cria a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 43/87/M, de 22 de Junho, 17/89/M, de 13 de Março e 23/89/M, de 27 de Março.
• Portaria n.º 95/97/M - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2022 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.

• Regulamento Administrativo n.º 3/2008 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.