Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDL 30/84/M
-
Data1984-04-28
-
FonteBO 18
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDECRETOS-LEIS / AMPLIAÇÃO / RESERVAS NATURAIS / COLOANE, ILHA DE /
-
SumárioAmplia a reserva total criada pelo Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro.
-
Páginap.847
-
NotasNovo texto em língua chinesa da versão original publicado no BO 35 I de 1998.08.31, p.1008.
Amplia a reserva criada pelo DL 33/81/M do BO 38 de 1981.09.19.
-
Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 33/81/M - Constitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrados, na Ilha de Coloane.
- Decreto-Lei n.º 30/84/M - Amplia a reserva total criada pelo Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro.
- Despacho n.º 72/GM/98 - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro. (Constitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrodos, na ilha de Coloane) e do Decreto-Lei n.º 30/84/M, de 28 de Abril (Amplia a reserva total criada pelo Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro).
- Decreto-Lei n.º 3/99/M - Levanta parte da reserva do Território de um terreno, sito na ilha de Coloane.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-