Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 30/88/M
- Data1988-04-11
- FonteBO 15 S
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / TÉCNICO-ASSESSOR / CARREIRAS E CARGOS / CARREIRA DE TÉCNICO / SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; SPECE /
- SumárioCria um lugar de assessor na carreira de técnico no quadro de pessoal dos Serviços de Programação e Empreendimentos.
- Páginap.1377
- NotasAltera o quadro de pessoal do mapa anexo ao DL 43/87/M do BO 25 de 1987.06.22.
Revogado pelo DL 23/89/M do BO 13 de 1989.03.27.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-