DL 30/91/M

1991-04-22

BO 16

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / ADMISSÃO DE PESSOAL / PROVAS DE SELECÇÃO / CARREIRAS E CARGOS / SERVIÇO SEGURANÇA TERRITORIAL / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Adita um número ao elenco das condições físicas e requisitos gerais para os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (Anexo A das NRPS ST).

p.2045

Versão em chinês publicada no BO 25 de 1991.06.25, p.2882 Altera o DL 8/91/M do BO 4 de 1991.01.28. Revogado pelo DL 54/98/M do BO 46 I de 1998.11.16.

• Decreto-Lei n.º 8/91/M - Altera o conteúdo dos requisitos de robustez física e estado sanitário geral a que têm que satisfazer os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (SST) para as carreiras ordinária ou de linha e de especialistas.

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• Decreto-Lei n.º 54/98/M - Aprova as Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territórial (NRPSST).

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