DL 31/80/M

1980-09-06

BO 36

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; DSTCS /

Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.

p.1328-1337

Revogado o art. 44.º pelo DL 19/85/M do BO 10 de 1985.03.09.
Revogado, à excepção da parte relativa ao FTM, pelo DL 66/88/M do BO 31 de 1988.08.01.
Revogado o Capítulo III (relativo ao FTM) pelo DL 28/94/M do BO 23 I de 1994.06.06.

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• Decreto-Lei n.º 28/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.

• Decreto-Lei n.º 19/85/M - Estabelece o regime do 'depósito legal'. — Revoga o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 31/80/M, de 6 de Setembro.