Cria o Conselho de Cultura.� - Pesquisa Jurídica Acessível

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 31/89/M
Data

1989-05-15
Fonte

BO 20
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

POLÍTICA CULTURAL / CULTURA / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / REMUNERAÇÕES / VENCIMENTO / CONSELHO DA CULTURA /
Sumário

Cria o Conselho de Cultura.
Página

p.2560
Notas

Versão em chinês publicada no BO 25 de 1989.06.19, p.3289 Revogado pelo DL 44/96/M do BO 33 I de 1996.08.12.