DL 31/89/M

1989-05-15

BO 20

Chinesa Portuguesa

Revogado

POLÍTICA CULTURAL / CULTURA / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / REMUNERAÇÕES / VENCIMENTO / CONSELHO DA CULTURA /

Cria o Conselho de Cultura.

p.2560

Versão em chinês publicada no BO 25 de 1989.06.19, p.3289 Revogado pelo DL 44/96/M do BO 33 I de 1996.08.12.

• Despacho n.º 83/GM/89 - Nomeia o vice-presidente e os vogais do Conselho da Cultura.

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• Decreto-Lei n.º 44/96/M - Procede à reestruturação do Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 31/89/M, de 15 de Maio, e o despacho n.º 5/GM/91, de 9 de Janeiro.

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