Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 31/89/M
  • Data
    1989-05-15
  • Fonte
    BO 20
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    POLÍTICA CULTURAL / CULTURA / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / REMUNERAÇÕES / VENCIMENTO / CONSELHO DA CULTURA /
  • Sumário
    Cria o Conselho de Cultura.
  • Página
    p.2560
  • Notas
    Versão em chinês publicada no BO 25 de 1989.06.19, p.3289 Revogado pelo DL 44/96/M do BO 33 I de 1996.08.12.