DL 31/95/M

1995-07-17

BO 29 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / ENSINO / PESSOAL DOCENTE / CURSOS / REGIME FINANCEIRO / ORÇAMENTO / PROPINAS / ESCOLA DE PILOTAGEM; EPM /

Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau. - Revogações.

p.973

Revoga o DL 6/80/M do BO 10 de 1980.03.08, a PT 164/80/M do BO 37 de 1980.09.13, a PT 56/83/M do BO 10 de 1983.03.05, a PT 32/84/M do BO 7 de 1984,02,11, o DL 56/87/M do BO 30 de 1987,07,27 (anteriormente revogado pelo DL 86/89/M do BO 51 2S de 1989.12.21.) e a PT 130/93/M do BO 20 de 1993.05.17.
Republicação integral deste Decreto-Lei, com as alterações introduzidas pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21.
Alterados os arts. 4°, 9°, 11°, 12°, 19°, 20° e 21° do Regulamento da Escola de Pilotagem pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21.
Renumerados os arts. 6°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26°, 27°, 28° e 29° do Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21, passando, respectivamente, a artigos 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26° e 27°.
Revogado pelo REGA 4/2005 do BORAEM 19 II de 2005.05.09.

• Decreto-Lei n.º 15/95/M - Aprova o diploma orgânico da Capitania dos Portos de Macau. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 31/95/M - Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau. — Revogações.
• Portaria n.º 113/95/M - Aprova o Regulamento do Conselho Administrativo da Capitania dos Portos.
• Portaria n.º 209/98/M - Autoriza a Escola de Pilotagem a utilizar o seu logotipo.

• Decreto-Lei n.º 41/98/M - Altera a orgânica da Capitania dos Portos de Macau; altera os Decretos Leis n.os 15/95/M, de 27 de Março, 31/95/M, de 17 de Julho, e a Portaria n.º 113/95/M, de 24 de Abril. — Revogações. — Republicação integral do articulado do Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Julho. — Republicação integral do articulado do Decreto-Lei n.º 31/95/M, de 17 de Julho. — Republicação integral do articulado do Decreto-Lei n.º 113/95/M, de 24 de Abril.

• Decreto-Lei n.º 6/80/M - Cria, em substituição da Escola de Pilotagem criada pelo Decreto de 20 de Junho de 1906, a Escola de Pilotagem de Macau. — Revoga os Decretos de 20 de Junho e 16 de Novembro de 1906.
• Portaria n.º 164/80/M - Dá nova redacção ao artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 6/80/M, de 8 de Março — (Curso Elementar de Marinhagem).
• Portaria n.º 56/83/M - Cria o Curso de Motorista Prático em substituição do de Condutores Marítimos.
• Portaria n.º 32/84/M - Dá nova redacção ao artigo 19.º do Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau.
• Decreto-Lei n.º 56/87/M - Dá nova redacção ao artigo 19.º do Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau — Revoga a Portaria n.º 42/87/M, de 27 de Abril.
• Portaria n.º 130/93/M - Cria na Escola de Pilotagem de Macau o curso especial de marinhagem e aprova as respectivas disciplinas e instruções.

• Regulamento Administrativo n.º 4/2005 - Aprova a organização e funcionamento da Capitania dos Portos.

-