DL 31/98/M

1998-07-20

BO 29 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / MUSEU DE MACAU / QUADRO DE PESSOAL / LOGOTIPOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ENCARGOS / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL /

Cria a estrutura administrativa do Museu de Macau, no Instituto Cultural.

p.852-855

O presente diploma entra em vigor na data da sua publicação.
Altera os arts. 2° e 4° e adita o art. 17°-A ao capítulo II do DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19.
Alteradosb os artigos 2º, 4º e 21º do DL 63/94/M pelo REGA 5/2010 do BORAEM 13 I de 2010.03.29.
Substituído o mapa do quadro de pessoal pela mapa anexo à ORDE 15/2010 do BORAEM 13 I de 2010.03.29.

• Decreto-Lei n.º 63/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.
• Ordem Executiva n.º 15/2010 - O quadro de pessoal do Instituto Cultural.

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• Despacho n.º 7/GM/95 - Cria o Gabinete do Museu de Macau, com a natureza de equipa de projecto.

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