Regula o exercício do mergulho amador. - Revoga o Decreto-Lei n° 48365, de 2 de Maio de 1968, estendido a Macau pela Portaria n° 23842, de 10 de Janeiro de 1969.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 32/96/M
Data

1996-07-01
Fonte

BO 27 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / MAR / DOCUMENTOS / INFRACÇÕES / PENAS / PROTECÇÃO JURÍDICA / MERGULHADORES / ACTIVIDADES MARÍTIMAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA /
Sumário

Regula o exercício do mergulho amador. - Revoga o Decreto-Lei n° 48365, de 2 de Maio de 1968, estendido a Macau pela Portaria n° 23842, de 10 de Janeiro de 1969.
Página

p.1138
Notas

Revoga o DEC 48365 e PT 23842, ambos publicodos no BO 8 de 1969.02.22.
Rectificação a alguma inexactidão publicada no BO 30 I de 96.07.22, p.1303 (REC 18/96).