DL 32/97/M

1997-08-11

BO 32 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / CONSTRUÇÃO EM AÇO / TERRENOS / REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE E OBRAS DE TERRA / UTILIZAÇÃO / OBRAS PÚBLICAS / REGULAMENTO DE FUNDAÇÕES / ENGENHARIA CIVIL / SANÇÕES / DSSOPT / LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL DE MACAU; LECM /

Aprova o Regulamento de Estruturas de Suporte e Obras de Terras.

p.930

O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação. Revoga toda a legislação que disponha em contrário ao estabelecido no Regulamento de Estruturas de Suporte e Obras de Terra.

• Decreto-Lei n.º 47/96/M - Aprova o Regulamento de Fundações.
• Decreto-Lei n.º 56/96/M - Aprova o Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes. — Revoga o Decreto n.º 44041, de 18 de Novembro de 1961, tornado extensivo a Macau pela Portaria n.º 19053, de 1 de Março de 1962.
• Decreto-Lei n.º 32/97/M - Aprova o Regulamento de Estruturas de Suporte e Obras de Terras.

-

-

-

-