Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 33/81/M
- Data1981-09-19
- FonteBO 38
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDECRETOS-LEIS / RESERVAS NATURAIS / CONSERVAÇÃO DA NATUREZA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / VEGETAIS / INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA / SERVIÇOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS DE MACAU; SFAM / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioConstitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrados, na Ilha de Coloane.
- Páginap.1357-1358
- NotasNovo texto em língua chinesa da versão original publicado no BO 35 I de 1998.08.31, p.1008.
Ampliada a reserva pelo DL 30/84/M do BO 18 de 1984.04.28.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 33/81/M - Constitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrados, na Ilha de Coloane.
- Despacho n.º 72/GM/98 - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro. (Constitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrodos, na ilha de Coloane) e do Decreto-Lei n.º 30/84/M, de 28 de Abril (Amplia a reserva total criada pelo Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro).
- Decreto-Lei n.º 3/99/M - Levanta parte da reserva do Território de um terreno, sito na ilha de Coloane.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-