DL 33/93/M

1993-07-05

BO 27 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / GESTÃO / DIRECÇÃO / EXTINÇÃO / COMPLEXO ESCOLAR DE MACAU / ESCOLAS / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO BÁSICO / ENSINO PORTUGUÊS / ENSINO LUSO-CHINÊS / REMUNERAÇÕES / CONSELHO DE GESTÃO / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR / LICEU DE MACAU / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Regula a organização do Liceu de Macau.

p.3665

Revoga o DL 38/86/M do BO 36 S de 1986.09.06, o DL 80/88/M e PT 138/88/M ambos do BO 34 S 22.08, PT 136/92/M do BO 25 de 1992.06.22 e a alínea e) do n° 1 e n° 2 do art. 27° do DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21. Este diploma entra em vigor no dia a seguir à sua publicação. Revogado no que se aplica à Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes pelo DL 13/95/M do BO 10 I de 03.06. Revogado pelo DL 24/97/M do BO 24 I de 1997.06.16.

• Lei n.º 11/91/M - Estabelece o quadro geral do sistema educativo de Macau.
• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.

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• Decreto-Lei n.º 38/86/M - Altera a designação do Liceu de Macau para Complexo Escolar de Macau, determina as entidades que nele se integram e define a sua gestão.
• Decreto-Lei n.º 80/88/M - Altera a redacção dos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 38/86/M, de 6 de Setembro. (Complexo Escolar de Macau).
• Portaria n.º 138/88/M - Aprova o regulamento dos órgãos do Conselho Escolar de Macau. — Revoga a Portaria n.º 126/86/M, de 6 de Setembro.
• Portaria n.º 136/92/M - Suspende, até à revisão do seu regulamento, o processo eleitoral do presidente do Conselho de Direcção Pedagógica e da designação do vice-presidente e delegados dos cursos nocturnos, regulados nos n.os. 28 a 34 do Regulamento do Complexo Escolar de Macau, anexo à Portaria n.º 138/88/M, de 22 de Agosto.

• Decreto-Lei n.º 24/97/M - Define a organização do Liceu de Macau. — Revogações.

• Decreto-Lei n.º 13/95/M - Define a organização da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes. — Revoga o Decreto-Lei n.º 33/93/M, de 5 de Julho, no que se aplica à mesma Escola Secundária.