DL 34/76/M

1976-08-07

BO 32

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / CLASSIFICAÇÃO / MONUMENTOS / VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / ARTES / HISTÓRIA /

Classifica o património artístico de Macau.

p.1100

Versão em chinês publicada no BO 38 de 1976.09.18, p.1255.
Alterados os arts. 11.º e 15.º pelo DL 52/77/M do BO 13 de 1977.12.31.
Revogado pelo DL 56/84/M do BO 27 de 1984.06.30.

• Despacho n.º 88/76 - Constitui a «Comissão de Defesa do Património Urbanístico, Paisagístico e Cultural de Macau», criado pelo n.º 1 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 34/76/M, de 7 de Agosto
• Despacho n.º 19/77 - Delega no Secretário-Adjunto para Obras Públicas e Comunicações a competência para a resolução de assuntos, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 34/76/M, de 7 de Agosto (Comissão de defesa do património urbanístico, paisagístico e cultural de Macau).
• Despacho n.º 24/81 - Respeitante à nova constituição da Comissão de Defesa do Património Urbanístico, Paisagístico e Cultural de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 34/76/M, de 7 de Agosto.

• Decreto-Lei n.º 52/77/M - Actualiza o Tombo e dá nova redacção aos artigos 11.º e 15.º do Decreto n.º 34/76/M, de 7 de Agosto (Classifica o património artístico de Macau).

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• Decreto-Lei n.º 56/84/M - Cria a Comissão de Defesa do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural. — Revoga os Decretos-Lei n.º 34/76/M e n.º 52/77/M, respectivamente, de 7 de Agosto e de 31 de Dezembro.

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