Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 34/78/M
- Data1978-11-11
- FonteBO 45
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / MOTORISTA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS CHINESES DE MACAU; SAC /
- SumárioAumenta um lugar de condutor de automóveis de 3.ª classe no quadro de serviços gerais do pessoal assalariado da Repartição dos Serviços de Assuntos Chineses.
- Páginap.1402
- NotasRevogado tacitamente pelo DL 57/86/M do BO 52 de 1986.12.29.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-