Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terreno vago, uma parcela de terreno sito no Pátio da Rosa.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 34/96/M
Data

1996-07-01
Fonte

BO 27 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESAFECTAÇÃO / DOMÍNIO PRIVADO / DOMÍNIO PÚBLICO / TERRENOS /
Sumário

Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terreno vago, uma parcela de terreno sito no Pátio da Rosa.
Página

p.1159
Notas