Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDL 35/81/M
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Data1981-09-26
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FonteBO 39
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SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
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DescritoresDECRETOS-LEIS / FERIADOS OFICIAIS / DIA NACIONAL / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
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SumárioDeclara feriado, em todo o território de Macau, o dia 1 de Outubro.
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Páginap.1389
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NotasRevogado pelo DL 4/82/M do BO 4 de 1982.01.23.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-