DL 35/92/M

1992-07-06

BO 27

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / EXTINÇÃO / CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EXTRA-ESCOLAR / CENTROS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / REGULAMENTOS / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / ATRIBUIÇÕES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO; DSTE /

Extingue o Centro de Formação Profissional Extra-Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e cria, na Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, o Centro de Formação Profissional. - Revoga a alínea e) do n° 1 do artigo 4° do Regulamento dos Serviços de Educação, na parte respeitante ao Centro de Formação Extra-Escolar.

p.2645

Revoga a alínea e) do nº 1 do art. 4º do Regulamento dos Serviços de Educação aprovado pelo DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01, na parte respeitante ao Centro de Formação Profissional Extra-Escolar e extingue o lugar de director do Centro de Formação Profissional Extra-Escolar, constante do mapa I anexo ao referido Decreto-Lei.
Revogado pelo DL 52/98/M do BO 45 I de 1998.11.09.

• Decreto-Lei n.º 10/86/M - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.

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• Decreto-Lei n.º 52/98/M - Reestrutura a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego. — Revogações.

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