DL 36/89/M

1989-05-18

BO 20 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

ATRIBUIÇÃO / MEDALHAS / CONDECORAÇÕES /

Dá nova redacção à alínea d) do n° 2 do artigo 5°, n° 1 do artigo 6° e artigo 9° do Decreto-Lei n° 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau).

p.2664

Versão em chinês publicada no BO 26 de 1989.06.26, p.3424. Altera a alínea d) do n° 2 do art. 5°, o n° 1 do art. 6° e o art. 9° do DL 42/82/M do BO 35 S de 1982.09.03. Revogado pelo DL 78/99/M do BO 46 I de 1999.11.15.

• Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.
• Decreto-Lei n.º 115/84/M - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor).
• Decreto-Lei n.º 36/89/M - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau).

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• Decreto-Lei n.º 78/99/M - Revoga o Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 Setembro, e o Decreto-Lei n.º 36/89/M, de 18 de Maio.

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