Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 37/77/M
- Data1977-09-17
- FonteBO 38
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ORGÂNICA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; RSE (EDUCAÇÃO) /
- SumárioAumenta de dois lugares de professor o quadro do pessoal docente do Liceu Nacional Infante D. Henrique.
- Páginap.1099
- NotasRevogado tacitamente pelo DL 27-F/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-