DL 37/97/M

1997-09-08

BO 36 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DECRETOS-LEIS / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS ESCOLARES / ALUNOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PORTUGUÊS / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / LÍNGUA PORTUGUESA / LÍNGUA CHINESA / DIPLOMAS / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.

p.1020-1022

Revoga o DL 72/84/M publicado no BO 28 de 1984.07.07.
Alterados alínea a) do artigo 3.º, artigos 4.º e 8.º e n.º 1 do artigo 9.º pelo REGA 8/2001, do BORAEM 17 I de 2001.04.23.
Actualizados os montantes do prémio Flor de Lótus pelo DESCE 38/2014 do BORAEM 10 I de 2014.03.10.

• Decreto-Lei n.º 37/97/M - Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001 - Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.

• Regulamento Administrativo n.º 8/2001 - Altera o Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro.

• Decreto-Lei n.º 72/84/M - Estabelece condições e regras de atribuição de prémios escolares a estudantes de todos os graus e espécies de ensino ministrado no Território.

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