Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 38/77/M
  • Data
    1977-09-17
  • Fonte
    BO 38
  • Versão
    Portuguesa
  • Situação
    Não vigência

    Confirmação de não vigência: LEI 11/2017

  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO PRIMÁRIO /
  • Sumário
    Cria um lugar de servente assalariado de 2.ª classe no quadro de serviços gerais do Ensino Primário Luso-Chinês.
  • Página
    p.1099
  • Notas
    Revogado pelo DL 20/95/M do BO 19 I de 1995.05.08.
    Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.