DL 38/94/M

1994-07-18

BO 29 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DECRETOS-LEIS / ORGANIZAÇÃO CURRICULAR / SISTEMAS DE EDUCAÇÃO / PLANOS DE ESTUDOS / EDUCAÇÃO DE BASE / EDUCAÇÃO / ENSINO INFANTIL / ENSINO BÁSICO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO PRIMÁRIO / PROGRAMAS DE ENSINO / AVALIAÇÃO / FORMAÇÃO / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Estabelece o quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar, ano preparatório para o ensino primário e ensino primário.

p.726-732

Revogado, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2014/2015, o artigo 2.º pelo REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30.
Revogados, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2017/2018, os artigos 1.º, 3.º a 6.º, 12.º e 13.º pelo REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30.
Revogados, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2019/2020, os artigos 8.º, 10.º e 14.º pelo REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30.
Revogado, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2019/2020, o artigo 7.º pelo REGA 10/2015 do BORAEM 29 I de 2015.07.20.
Revogado o artigo 9.º pelo REGA 28/2020 do BORAEM 30 I de 2020.07.27.

• Lei n.º 11/91/M - Estabelece o quadro geral do sistema educativo de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2000 - Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino primário recorrente oficial em língua veicular chinesa. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/96, de 17 de Julho.
• Decreto-Lei n.º 39/94/M - Estabelece o quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-geral.
• Decreto-Lei n.º 33/96/M - Aprova um regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais.
• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Decreto-Lei n.º 46/97/M - Estabelece o quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar.
• Despacho n.º 20/SAAEJ/96 - Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino primário recorrente em língua veicular chinesa.
• Despacho n.º 34/SAAEJ/98 - Aprova os planos curriculares do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.
• Despacho n.º 19/SAAEJ/99 - Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular de educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário e dos ensinos primário e secundário-geral do ensino luso-chinês em língua veicular portuguesa.

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• Regulamento Administrativo n.º 15/2014 - Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local.
• Regulamento Administrativo n.º 10/2015 - Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local.
• Regulamento Administrativo n.º 28/2020 - Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local.