DL 4/88/M

1988-01-25

BO 4

Portuguesa

Revogado

ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE CARTOGRAFIA E CADASTRO; DSCC / ESCOLA DE TOPOGRAFIA E CADASTRO DE MACAU; ETCM / QUADRO DE PESSOAL / CARREIRAS ESPECÍFICAS / CARREIRAS E CARGOS / EXTINÇÃO / SERVIÇO DE CARTOGRAFIA E CADASTRO; SCC /

Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. - Revogações.

p.275

Revoga o DL 102/84/M do BO 36 de 1984.09.01, o art. 4° do DL 43/85/M do BO 20 de 1985.05.18, o art. 7° do DL 54/85/M do BO 25 de 1985.06.25. e a PT 167/85/M do BO 35 de 1985.08.31. Rectificação ao ponto 7 do art. 13° e ao ponto 1 do art. 14° no BO 5 de 1988.02.01, p.343 (REC 2-A/88). Revogado o quadro de pessoal pelo DL 61/88/M do BO 27 de 1988.07.04. Alterados os arts. 3° e 9° pelo DL 48/89/M do BO 34 de 1989.08.21. Revogados os arts. 12°, 13° e 14° pelo DL 86/89/M do BO 51 2S de 1989.12.21. Revogado pelo DL 70/93/M do BO 51 I de 1993.12.20.

• Decreto-Lei n.º 43/85/M - Regulamenta carreiras específicas do funcionalismo do Território.
• Decreto-Lei n.º 54/85/M - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas.
• Decreto-Lei n.º 4/88/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 5/88/M - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro.
• Portaria n.º 67/90/M - Substitui o mapa de quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Tribunal de Competência Genérica, do Tribunal de Instrução Criminal e dos Serviços do Ministério Público.

• Decreto-Lei n.º 61/88/M - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
• Decreto-Lei n.º 48/89/M - Dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro, (Orgânica dos Serviços de Cartografia e Cadastro).

• Decreto-Lei n.º 102/84/M - Cria o Serviço de Cartografia e Cadastro de Macau.- Revoga o Despacho n.º 107/75, de 7 de Agosto, e os Decretos Provinciais n.os. 28/75 e 33/75, de 23 de Agosto e 27 de Setembro, respectivamente.
• Portaria n.º 167/85/M - Altera o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro.

• Decreto-Lei n.º 70/93/M - Aprova a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro.

• Decreto-Lei n.º 86/89/M - Estabelece o regime geral e especial das carreiras da Administração Pública de Macau. — Revogações.