DL 4/98/M

1998-01-26

BO 4 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REVOGAÇÃO / REGULAMENTOS / ESCOLAS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / REABILITAÇÃO PROFISSIONAL / REABILITAÇÃO / JUVENTUDE /

Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. - Revoga o Decreto n° 422/71, de 1 de Outubro.

p.34

Revoga o DEC 422/71 do BO 42 de 1971.10.16. (erradamente referido como Decreto-Lei no sumário e no texto do diploma em causa).

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Decreto-Lei n.º 4/98/M - Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.

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