Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 40/78/M
- Data1978-12-30
- FonteBO 52 3S
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL ADMINISTRATIVO / ESCRITURÁRIO DACTILÓGRAFO / ORGÂNICA / INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAU; IASM /
- SumárioCria, em substituição de dois lugares vagos de aspirante do quadro administrativo do Instituto de Assistência Social, igual número de lugares de escriturário-dactilógrafo de 1.ª classe.
- Páginap.1639
- NotasRevogado tacitamente pelo DL 52/86/M do BO 46 S de 1986.11.17.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-