Adita o cargo de segundo-comandante das FSM ao quadro de pessoal do Quartel-General das FSM.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 40/84/M
Data

1984-05-12
Fonte

BO 20
Versão

Portuguesa
Situação

Não vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / 2 COMANDANTE FSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /
Sumário

Adita o cargo de segundo-comandante das FSM ao quadro de pessoal do Quartel-General das FSM.
Página

p.978
Notas

Adita o cargo de 2 Comandante ao quadro de pessoal aprovado pelo DL 23/82/M do BO 24 de 1982.06.12.
Extinto o cargo de 2 Comandante das FSM pelo DL 6/91/M do BO 4 de 1991.01.28.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.