Aprova a nova orgânica das Oficinas Navais. - Revogações.

Tipo e N.º

DL 40/98/M

Data

1998-09-14

Fonte

BO 37 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Revogado

Descritores

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / CARREIRAS E CARGOS / AUTONOMIA ADMINISTRATIVA / AUTONOMIA FINANCEIRA / ATRIBUIÇÕES / REGULAMENTOS / REGIME JURÍDICO / FUNÇÃO PÚBLICA / PERÍODO NORMAL DE TRABALHO / HORAS DE TRABALHO / TRABALHADORES / OFICINAS NAVAIS; ON /

Sumário

Aprova a nova orgânica das Oficinas Navais. - Revogações.

Página

p.1107

Notas

(O presente diploma entra em vigor 10 dias após a data da sua publicação.
Revoga o DL 49/76/M do BO 46 S de 1976.11.13, o DL 94/88/M do BO 44 de 1988.10.31, o DL 55/89/M do BO de 35 S de 1989.08.28, a PT 17/77/M do BO 7 de 1977.02.12, a PT 32/90/M do BO 7 de 1990.02.12, a PT 56/93/M do BO 10 de 1993.03.08.
Mantêm-se em vigor os concursos abertos antes da entrada em vigor deste diploma.
Os actuais director e chefe do Sector Administrativa transitam, respectivamente, para os cargos de director e chefe da Divisão Administrativa e Financeira, mantendo a forma de provimento.
Revogado pelo REGA 4/2005 do BORAEM 19 I de 2005.05.09.