DL 41/97/M

1997-09-22

BO 38 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / REGIME JURÍDICO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / EDUCADOR DE INFÂNCIA / FORMAÇÃO DADA NO EMPREGO / FORMAÇÃO / AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS / PESSOAL DOCENTE / CARREIRAS E CARGOS / PROGRESSÃO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO OFICIAL / ENSINO / AVALIAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL / COMPETÊNCIAS / REVOGAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Estabelece o regime jurídico da formação dos educadores de infância e professores dos ensinos primário e secundário, definindo o respectivo sistema de coordenação, administração e apoio. - Revogações.

p.1063-1075

Revoga o DL 55/88/M do BO 26 de 1988.06.27, o DL 63/88/M do BO 29 de 1988.07.18 e o DL 69/90/M do BO 47 de 1990.11.19.
Revogado pelo REGA 26/2024 do BORAEM 33 I de 2024.08.12.

• Lei n.º 11/91/M - Estabelece o quadro geral do sistema educativo de Macau.

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• Decreto-Lei n.º 55/88/M - Regula o processo de formação em serviço do pessoal docente, de língua veicular portuguesa, pertencente aos ensinos preparatório e secundário.
• Decreto-Lei n.º 63/88/M - Introduz alteração ao Decreto-Lei n.º 55/88/M, de 27 de Junho, (Classificação profissional do processo de formação em serviço do pessoal docente).
• Decreto-Lei n.º 69/90/M - Define o processo de recrutamento e selecção dos professores profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário portugueses.

• Regulamento Administrativo n.º 26/2024 - Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior.

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