DL 42/90/M

1990-07-30

BO 31

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / REGIME JURÍDICO / CARREIRAS DE SAÚDE / CARREIRAS E CARGOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA / COMPETÊNCIAS / MEDICINA DESPORTIVA / SAÚDE / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.

p.2856

Com a criação do Centro de Medicina Desportiva são alterados o DL 28/87/M do BO 20 de 1987.05.18. e a PT 63/90/M do BO 8 de 1990.02.19.
Revogado pelo DL 12/94/M do BO 6 I de 1994.02.07.

• Decreto-Lei n.º 28/87/M - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.
• Portaria n.º 63/90/M - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.

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• Decreto-Lei n.º 12/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.

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