Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 42/96/M
- Data1996-07-29
- FonteBO 31 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / COMPOSIÇÃO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / PRESIDENTE / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST /
- SumárioIntroduz alterações ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística.
- Páginap.1318-1321
- NotasAltera os arts. 4.º, 12.º, 18.º e 23.º do DL 45/95/M do BO 35 I de 1995.08.28.
Revogado pelo REGA 27/2019 do BORAEM 31 I 3S de 2019.08.07.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-