Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 42/96/M
Data

1996-07-29
Fonte

BO 31 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / COMPOSIÇÃO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / PRESIDENTE / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST /
Sumário

Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística.
Página

p.1318-1321
Notas

Altera os arts. 4.º, 12.º, 18.º e 23.º do DL 45/95/M do BO 35 I de 1995.08.28.
Revogado pelo REGA 27/2019 do BORAEM 31 I 3S de 2019.08.07.