DL 42/98/M

1998-09-21

BO 38 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / OBRAS SOCIAIS / QUOTIZAÇÃO / GRATIFICAÇÕES / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / OBRA SOCIAL DOS SERVIÇOS DE MARINHA; OS-SM / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM / CAPITANIA DO PORTO; CPM / POLÍCIAS MARÍTIMA E FISCAL; PMF / OBRA SOCIAL DA CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAU E DA POLÍCIA MARÍTIMA E FISCAL; OS-CPM/PMF /

Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal. - Revogações.

p.1243

Revoga o DIL 1629 do BO 18 de 1964.05.02, a PT 7569 do BO 29 de 1964.07.18, a PT 8014 do BO 48 de 1965.11.27, a PT 8097 do BO 1 de 1966.01.01, o DIL 31/72 do BO 47 de 1972.11.18, o DL 6/83/M do BO 5 de 1983.01.29, a PT 9/83/M do BO 5 de 1983.01.29.
O REGA 18/2004 do BORAEM 24 I de 2004.06.14 cria a Obra Social dos Serviços de Alfândega, os beneficiários na qualidade de trabalhadores da PMF transitam para a mesma Obra social.
Revogado pelo REGA 5/2005 do BORAEM 20 I de 2005.05.16.

• Regulamento Administrativo n.º 18/2004 - Cria a Obra Social dos Serviços de Alfândega.

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• Diploma Legislativo n.º 1629 - Cria a Obra de Acção Social dos Serviços de Marinha (O.S.S.M.).
• Portaria n.º 7569 - Fixa as quotas a pagar pelos beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha.
• Portaria n.º 8014 - Aprova o Regulamento da «Obra Social dos Serviços de Marinha de Macau».
• Portaria n.º 8097 - Fixa a quota a pagar pelo pessoal da Armada que desejar ser beneficiário da «Obra Social dos Serviços de Marinha».
• Diploma Legislativo n.º 31/72 - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Diploma Legislativo nº 1629, de 2 de Maio de 1964 (beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha). - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1687, de 15 de Novembro de 1965.
• Decreto-Lei n.º 6/83/M - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968. (Obra Social dos Serviços de Marinha). — Revoga o Decreto-Lei n.º 24/76/M, de 19 de Junho.
• Portaria n.º 9/83/M - Fixa as gratificações mensais aos funcionários da Obra Social dos Serviços de Marinha.

• Regulamento Administrativo n.º 5/2005 - Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos.

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