DL 43/82/M

1982-09-04

BO 36

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / REGIME JURÍDICO / PESSOAL / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /

Cria o Instituto Cultural de Macau.

p.1532-1536

Rectificação ao art. 22.º no BO 41 de 1982.10.09, p.1744 (REC 8/82).
Revogado pelo DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25.

• Decreto-Lei n.º 43/82/M - Cria o Instituto Cultural de Macau.
• Portaria n.º 145/85/M - Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.

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• Decreto-Lei n.º 63/89/M - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.

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