Adita uma nova rubrica à tabela de despesa do Gabinete de Comunicação Social.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 43/86/M
Data

1986-09-22
Fonte

BO 38
Versão

Portuguesa
Situação

Não vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; GCS / 1986 /
Sumário

Adita uma nova rubrica à tabela de despesa do Gabinete de Comunicação Social.
Página

p.2647-2648
Notas

Uma vez que este decreto-lei aditou uma despesa ao Orçamento Geral para o ano de 1986, este decreto-lei já está caducado.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.