Dá nova redacção aos artigos 2° e 8° do Decreto-Lei n° 59/89/M, de 11 de Setembro, (Constituição do Conselho de Ambiente).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 43/90/M
Data

1990-07-30
Fonte

BO 31
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ALTERAÇÕES / FUNCIONAMENTO / REGIME JURÍDICO / PESSOAL / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / SECRETÁRIO-GERAL / VOGAIS / SECRETÁRIO / ORGÂNICA / CONSELHO DO AMBIENTE / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / GABINETE PARA OS ASSUNTOS DE TRABALHO; GAT /
Sumário

Dá nova redacção aos artigos 2° e 8° do Decreto-Lei n° 59/89/M, de 11 de Setembro, (Constituição do Conselho de Ambiente).
Página

p.2858
Notas

Altera os artigos 2° e 8° do DL 59/89/M do BO 37 de 1989.09.11.
Determinado que o Gabinete Técnico previsto neste diploma funcione como Equipa de Projecto nos termos do DS 129/GM/90 do BO 43 de 1990.10.22.
Revogado pela LEI 2/98/M do BO 22 I de 1998.06.01.