Dá nova redacção aos artigos 4° e 5° do Decreto-Lei n° 21/89/M, de 20 de Março. (Alteração da composição da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis).�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 43/93/M
Data

1993-08-30
Fonte

BO 35 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC /
Sumário

Dá nova redacção aos artigos 4° e 5° do Decreto-Lei n° 21/89/M, de 20 de Março. (Alteração da composição da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis).
Página

p.4031
Notas

Altera os art°s 4° e 5° do DL 21/89/M do BO 12 de 1989.03.20.
A redacção dada ao artigo 4º do DL 21/89/M por este diploma foi alterada pelo REGA 26/2000 do BORAEM 30 I de 2000.07.24.
Revogado pelo REGA 38/2003 do BORAEM 48 I de 2003.12.01.