Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 44/84/M
- Data1984-05-19
- FonteBO 21
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DE INFORMÁTICA / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; DSF /
- SumárioAumenta o quadro de informática ao mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 27-G/79/M, de 28 de Setembro.
- Páginap.1028
- NotasAltera o quadro de informática ao mapa I anexo ao DL 27-G/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
Revogado tacitamente pelo DL 81/84/M do BO 31 de 1984.07.28.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 27-G/79/M - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Decreto-Lei n.º 13/84/M - Cria as carreiras do pessoal de informática.
- Decreto-Lei n.º 81/84/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Finanças. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 27-G/79/M, e 30/83/M, respectivamente, de 28 de Setembro e 25 de Junho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-