Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 44/90/M
  • Data
    1990-08-06
  • Fonte
    BO 32
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / REGIME JURÍDICO / CARREIRAS E CARGOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM / EXTINÇÃO / SECRETARIA /
  • Sumário
    Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4?e 11?do Decreto-Lei n?28/87/M, de 18 de Maio.
  • Página
    p.2959
  • Notas
    Altera os artigos 3?e 10?e revoga os artigos 4?e 11?do DL 28/87/M do BO 20 de 1987.05.18.
    Revogado pelo DL 12/94/M do BO 6 I de 1994.02.07.