Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDL 44/90/M
-
Data1990-08-06
-
FonteBO 32
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / REGIME JURÍDICO / CARREIRAS E CARGOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM / EXTINÇÃO / SECRETARIA /
-
SumárioSubstitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4?e 11?do Decreto-Lei n?28/87/M, de 18 de Maio.
-
Páginap.2959
-
NotasAltera os artigos 3?e 10?e revoga os artigos 4?e 11?do DL 28/87/M do BO 20 de 1987.05.18.
Revogado pelo DL 12/94/M do BO 6 I de 1994.02.07.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-