Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDL 44/95/M
-
Data1995-08-28
-
FonteBO 35 I
-
SituaçãoParcialmente em vigor
-
DescritoresREGULAMENTOS / ESCOLA DE TOPOGRAFIA E CADASTRO DE MACAU; ETCM / CURSOS / TOPOGRAFIA / CADASTRO / ADMISSÃO DE ALUNOS / MATRÍCULAS (ENSINO) / DIPLOMAS / CERTIDÕES / DIRECTOR / SECRETÁRIO / PESSOAL DOCENTE / REMUNERAÇÕES /
-
SumárioAprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. - Revoga o Decreto-Lei n° 5/88/M, de 25 de Janeiro.
-
Páginap.1976
-
NotasRevoga o DL 5/88/M do BO 4 de 25.01.
Alterados os artigos 5º e 14º pelo REGA 2/2010 do BORAEM 6 I de 2010.02.08.
-
Diplomas relacionados
- Despacho n.º 58/GM/91 - Determina o início do Curso de Topografia e Cadastro e a composição de disciplinas.
- Decreto-Lei n.º 70/93/M - Aprova a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro.
- Decreto-Lei n.º 44/95/M - Aprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/88/M, de 25 de Janeiro.
- Despacho n.º 111/SATOP/95 - Determina as disciplinas que compõem o Curso Geral de Topografia.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2007 - Aprova o Curso Geral de Topografia.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2008 - Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2011 - Aprova o Curso Geral de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2012 - Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2015 - Aprova o Curso Geral de Topografia, com a duração de um ano.
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-