Procede à reestruturação do Conselho de Cultura. - Revoga o Decreto-Lei n° 31/89/M, de 15 de Maio, e o despacho n° 5/GM/91, de 9 de Janeiro. �

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 44/96/M
Data

1996-08-12
Fonte

BO 33 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / REESTRUTURAÇÃO / CONSELHO DA CULTURA / CULTURA / POLÍTICA CULTURAL / COMPETÊNCIAS / ENCARGOS / APOIOS FINANCEIROS / VOGAIS / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /
Sumário

Procede à reestruturação do Conselho de Cultura. - Revoga o Decreto-Lei n° 31/89/M, de 15 de Maio, e o despacho n° 5/GM/91, de 9 de Janeiro.
Página

p.1409
Notas

Revoga o DL 31/89/M do BO 20 de 15.05 e DS 5/GM/91 do BO 2 de 14.01.
Revogado pelo REGA 20/2001 do BORAEM 42 I de 2001.10.15.