DL 45/93/M

1993-08-30

BO 35 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ESTATUTOS / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / FORMAÇÃO / ARTES / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / EXTINÇÃO / ACADEMIA DE ARTES VISUAIS /

Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações.

p.4033-4034

Revoga as alíneas d) do n.º 2 do art.º 10.º e a alínea f) do n.º 2 do art.º 19.º, na redacção dada pelo DL 20/90/M do BO 20 de 1990.05.14, e o art.º 31.º do DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25.
Integra na Escola de Artes Visuais a Academia de Artes Visuais.
O artigo 4.º do DL 11/91/M e n.º 2 do artigo 2.º do DL 49/91/M, conjugado com o artigo 23.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, e a Escola de Artes Visuais já deixou de existir, pelo que este decreto-lei já está caducado.
Revogado pelo REGA 28/2019 do BORAEM 31 I 3S de 2019.08.07.

• Decreto-Lei n.º 63/89/M - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.
• Portaria n.º 185/89/M - Aprova o Regulamento da Academia de Artes Visuais.

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• Regulamento Administrativo n.º 28/2019 - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.

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