DL 45/95/M

1995-08-28

BO 35 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / COMPOSIÇÃO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INCOMPATIBILIDADES / FUNCIONAMENTO / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / PESSOAL / CONSELHO ADMINISTRATIVO / PESSOAL DOCENTE / REMUNERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT /

Cria o Instituto de Formação Turística. - Revogações.

p.1980-1997

Revoga o DL 48/93/M do BO 36 I de 1993.09.06, a alínea g) do art. 9.º, a alínea j) do art. 10.º e o art. 11.º do DL 28/94/M do BO 23 I de 1994.06.06.
Nos termos da alínea i) do art. 4.º compete ao IFT reconhecer e atribuir equivalências de graus académicos, de diplomas profissionais obtidos no exterior do Território na área do turismo e hotelaria, nos termos do convénio a celebrar com o Instituto Politécnico de Macau.
Alterados os arts. 4.º, 12.º, 18.º e 23.º pelo DL 42/96/M do BO 31 I de 1996.07.29.
Alterado o nome do IFM em versão chinesa pelo DL 47/97/M do BO 46 I de 1997.11.17.
Substituído o quadro de pessoal referido no artigo 50.º pelo mapa anexo à ORDE 47/2010 do BORAEM 24 I de 2010.06.14.
Alterados os artigos 2.º, 15.º e 19.º pelo REGA 26/2016 do BORAEM 42 I de 2016.10.17.
Revogado o n.º 3 do artigo 30.º pelo REGA 26/2016 do BORAEM 42 I de 2016.10.17.
Revogado pelo REGA 27/2019 do BORAEM 31 I 3S de 2019.08.07, com excepção dos n.º 2 do artigo 11.º, n.º 2 do artigo 44.º e n.º 1 do artigo 49.º.
Revogados o n.º 2 do artigo 11.º, o n.º 2 do artigo 44.º e o n.º 1 do artigo 49.º pela LEI 4/2024 do BORAEM 8 I de 2024.02.19.

• Regulamento Administrativo n.º 11/2024 - Estatutos da Universidade de Turismo de Macau.
• Decreto-Lei n.º 48/93/M - Cria a Comissão Instaladora da Escola Superior de Turismo. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 28/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.
• Decreto-Lei n.º 45/95/M - Cria o Instituto de Formação Turística. — Revogações.
• Portaria n.º 75/96/M - Aprova o logotipo do Instituto de Formação Turística.
• Despacho n.º 61/GM/96 - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e de licenciatura de Tuismo e Gestão Hoteleira, ministrados na Escola Superior de Turismo de IFT.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2000 - Aprova o modelo de diploma de curso em formato C3. — Revoga o Despacho n.º 61/GM/96, de 6 de Agosto.

• Decreto-Lei n.º 42/96/M - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística.
• Decreto-Lei n.º 47/97/M - Altera a designação oficial, em língua chinesa, do Instituto de Formação Turística.
• Ordem Executiva n.º 47/2010 - Quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística.

• Decreto-Lei n.º 48/93/M - Cria a Comissão Instaladora da Escola Superior de Turismo. — Revogações.

• Lei n.º 4/2024 - Regime jurídico da Universidade de Turismo de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 27/2019 - Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau.
• Regulamento Administrativo n.º 26/2016 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística.