DL 47/93/M

1993-09-06

BO 36 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST /

Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo DL 66/88/M, de 1 de Agosto.

p.4052-4053.

Altera os arts. 3° e 5° do DL 66/88/M do BO 31 de 1988.08.01. Altera a PT 70/90/M do BO 9 S de 1990.02.26. Revogado pelo DL 50/95/M do BO 39 I de 1995.09.25.

• Decreto-Lei n.º 66/88/M - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações

• Rectificação - Rectificação.

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• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.

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