Dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro, (Orgânica dos Serviços de Cartografia e Cadastro).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 48/89/M
Data

1989-08-21
Fonte

BO 34
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE CARTOGRAFIA E CADASTRO; DSCC /
Sumário

Dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro, (Orgânica dos Serviços de Cartografia e Cadastro).
Página

p.4578-4580
Notas

Altera os arts 3.º e 9.º do DL 4/88/M do BO 4 de 1988.01.25.
Revoga o quadro de pessoal constante do mapa anexo ao DL 61/88/M do BO 27 de 1988.07.04.
Revogado o quadro de pessoal pela PT 57/90/M do BO 8 de 1990.02.19.
Revogado tacitamente pelo DL 70/93/M do BO 50 I de 1993.12.20.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.