DL 48/90/M

1990-08-27

BO 35

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / COMPETÊNCIAS / JUVENTUDE / DESPORTO ESCOLAR / CENTROS DE JUVENTUDE / ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / CONSELHO DA JUVENTUDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.

p.3199

Revoga a alínea c) do n° 1-D do art. 4° e o art. 24° do Regulamento da EDU, aprovado pelo DL 10/86/M do BO 5S de 1986.02.01.
Revoga o art. 9° e altera o n° 1 do art. 10° do DL 103/88/M do BO 35 2S de 1988.12.30.
Adita novos lugares ao quadro de pessoal da EDU constante do mapa anexo à PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26.
Revogado pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.

• Decreto-Lei n.º 10/86/M - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.
• Decreto-Lei n.º 103/88/M - Cria o Conselho da Juventude.

-

-

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.

-