Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 49/77/M
- Data1977-12-17
- FonteBO 51
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ORGÂNICA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; RSE (EDUCAÇÃO) /
- SumárioDesdobra o 4.º grupo do quadro do pessoal docente do Liceu Nacional Infante D. Henrique e cria, no mesmo quadro, um lugar de professor.
- Páginap.1449
- NotasRevogado tacitamente pelo DL 27-F/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-