Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 5/88/M
- Data1988-01-25
- FonteBO 4
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ESCOLA DE TOPOGRAFIA E CADASTRO DE MACAU; ETCM / CURSOS / TOPOGRAFIA / CADASTRO / CARREIRAS ESPECÍFICAS / CARREIRAS E CARGOS / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE CARTOGRAFIA E CADASTRO; DSCC /
- SumárioAltera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. - Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro.
- Páginap.280-281
- NotasRevoga o DEP 29/75 do BO 37 de 1975.09.13.
Revogado pelo DL 44/95/M do BO 35 I de 1995.08.28.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 4/88/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações.
- Decreto-Lei n.º 5/88/M - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro.
- Portaria n.º 238/90/M - Aprova o modelo de diploma do Curso Geral de Topografia e Cadastro.
- Despacho n.º 58/GM/91 - Determina o início do Curso de Topografia e Cadastro e a composição de disciplinas.
- Alterações-
- Revogação parcial-