DL 5/88/M

1988-01-25

BO 4

Portuguesa

Revogado

REGULAMENTOS / ESCOLA DE TOPOGRAFIA E CADASTRO DE MACAU; ETCM / CURSOS / TOPOGRAFIA / CADASTRO / CARREIRAS ESPECÍFICAS / CARREIRAS E CARGOS / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE CARTOGRAFIA E CADASTRO; DSCC /

Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. - Revoga o Decreto Provincial n° 29/75, de 13 de Setembro.

p.280

Revoga o DEP 29/75 do BO 37 de 1975.09.13. Revogado pelo DL 44/95/M do BO 35 I de 1995.08.28.

• Decreto-Lei n.º 4/88/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 5/88/M - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro.
• Portaria n.º 238/90/M - Aprova o modelo de diploma do Curso Geral de Topografia e Cadastro.
• Despacho n.º 58/GM/91 - Determina o início do Curso de Topografia e Cadastro e a composição de disciplinas.

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• Decreto Provincial n.º 29/75 - Cria a Escola de Topografia e Cadastro de Macau e aprova o seu regulamento.

• Decreto-Lei n.º 44/95/M - Aprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/88/M, de 25 de Janeiro.

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