Dá nova redacção à alínea f) do artigo 17° do Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n° 19/89/M, de 20 de Março, (Capacidade total dos reservatórios).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 5/92/M
Data

1992-01-20
Fonte

BO 3
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / CARACTERIZAÇÃO / RESERVATÓRIOS / REGULAMENTOS / COMBUSTÍVEIS / SEGURANÇA NO TRABALHO / SEGURANÇA / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS /
Sumário

Dá nova redacção à alínea f) do artigo 17° do Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n° 19/89/M, de 20 de Março, (Capacidade total dos reservatórios).
Página

p.191
Notas

Altera a alínea f) do art° 17° do Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustíveis, aprovado pelo DL 19/89/M do BO 12 de 20.03.
Republicação integral da versão em língua chinesa do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20 no BO 32 I de 1999.08.09.